Ter vizinho barulhento é um dos maiores testes de paciência que um homem pode enfrentar na vida. Você chega em casa cansado do trabalho, quer apenas tomar uma cerveja e descansar, mas o cachorro do vizinho resolve que é hora de dar um show particular de latidos. Muita gente acha que precisa aguentar isso calado para não criar confusão no prédio ou na rua, mas a realidade é bem diferente. Existe uma linha clara entre o que é barulho normal de um bicho e o que vira uma perturbação do sossego de verdade. Em 2026, as regras estão ainda mais rígidas para quem não cuida do próprio pet e deixa o bicho incomodando todo mundo.
Fiquei impressionado quando vi os dados sobre como a justiça brasileira está tratando esses casos agora. Não se trata de odiar animais, longe disso. O problema é o dono que não assume a responsabilidade. Se o bicho late o dia inteiro ou a noite toda, isso fere o seu direito básico de ter paz dentro da sua própria casa. A lei é direta e não abre margem para desculpas esfarrapadas. Se o incômodo é constante e comprovado, o dono do animal vai ter que se virar para resolver, ou vai acabar sentindo o peso no bolso.
O que a lei diz sobre o barulho dos animais
Muita gente fica perdida sem saber por onde começar a reclamar. O primeiro ponto que você precisa entender é o Código Civil, lá no artigo 1.277. Ele fala claramente sobre o direito de vizinhança. Esse texto garante que você pode fazer parar qualquer interferência que prejudique sua segurança, seu sossego ou sua saúde. E vamos ser sinceros, ninguém consegue ter saúde mental ou física dormindo com um cachorro berrando no ouvido toda madrugada. Não é frescura, é um direito garantido por lei e você deve usar isso se a conversa amigável não funcionar.
Além do Código Civil, existe a Lei de Contravenções Penais. O artigo 42 dessa lei é bem curto e grosso: perturbar o trabalho ou o sossego alheio é infração. Isso inclui o barulho provocado por animal sob a guarda de alguém. Ou seja, se o vizinho deixa o cachorro sozinho o dia todo uivando e latindo, ele está cometendo uma contravenção. A polícia pode ser acionada e o caso pode parar em uma delegacia. É claro que ninguém quer chegar nesse extremo, mas é bom saber que a ferramenta existe para quem não tem noção de convivência.
Outro detalhe técnico que pouca gente conhece são as normas da ABNT. Existe uma regra específica, a NBR 10.151, que define os limites de barulho em áreas residenciais. Geralmente, o limite é de 55 decibéis de dia e 50 à noite. Para você ter uma ideia, latidos de cachorros maiores podem chegar a quase 100 decibéis. Isso é barulho de obra pesada dentro do seu quarto. Já teve caso de condenação por danos morais justamente porque o dono do cachorro ignorou as reclamações e deixou o bicho berrando acima do que a lei permite.
Como agir sem perder a razão
O erro de muita gente é querer resolver na base do grito ou da ameaça. Não faça isso. Seja inteligente e use o sistema a seu favor. O primeiro passo é registrar tudo. Se você mora em condomínio, escreva no livro de ocorrências ou mande um e-mail formal para o síndico. Grave vídeos e áudios do barulho dentro do seu apartamento, de preferência mostrando o horário. Isso serve como prova incontestável se o caso for parar na justiça. O síndico tem o dever de aplicar advertências e multas se o regulamento interno for descumprido.
A lei de propriedade horizontal, que rege os prédios e condomínios, não serve para proibir animais, mas para garantir que o uso da unidade não prejudique os outros. O dono do bicho tem a obrigação de adestrar, colocar telas de proteção ou encontrar formas de acalmar o animal. O que não pode acontecer é ele cruzar os braços e dizer que o cachorro é assim mesmo. Se a multa do condomínio não resolver, o caminho é entrar com uma ação no Juizado Especial Cível. Não precisa nem de advogado em causas de valor baixo, mas é sempre bom ter orientação profissional.
A convivência em grupo exige que cada um cuide do seu quadrado sem invadir o espaço do outro. Se o vizinho ocupa o corredor com tralha ou deixa o cachorro incomodando, ele está errado e ponto final. Conhecer essas leis é fundamental para você não ser passado para trás. No fim das contas, o sossego da sua família vale muito mais do que evitar um climão com vizinho sem noção. Seja firme, siga as regras e exija o seu direito. A paz de espírito no final do dia é o que realmente importa para qualquer homem de respeito.
